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O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%.
Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.
Essa alteração foi realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e consta na Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021.
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O Mapa Fiscal possibilita a assertividade na tributação da operação e produto, demonstrando de forma simples a tributação para operação com CST, CFOP além da simulação de valores dos tributos calculados.
Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo para manifestar opção foi prorrogado para dezembro.
Vamos decifrar alguns dos pontos mais confusos.
