As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
Gastos com assistência médica e instituições sem fins lucrativos não terão redução de 10% nos incentivos fiscais
Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes
Exame técnico sobre as regras da Receita Federal para entrega extemporânea, metodologia de cálculo sobre o imposto devido e impactos financeiros
Enquadramento de dependentes na Declaração de Ajuste Anual exige compreensão detalhada das normas da Receita Federal e impacto na base de cálculo
Documento serve como base para o preenchimento da declaração do IR 2026 pelo trabalhador
Uma dúvida frequente de muitos contribuintes é sobre como e se precisa declarar o Pix no Imposto de Renda
Instrução Normativa nº 2.307/2026 substitui anexo anterior e mantém exceções previstas em lei
Entrega da DEFIS 2026 deve ser feita até 31 de março no PGDAS-D; descumprimento gera penalidades automáticas
Entenda o que é PLR, como funciona, o que diz a lei e as vantagens para empresas e trabalhadores
Corte aplica tese vinculante que permite consulta a bancos de dados oficiais para identificar possíveis valores penhoráveis e reforçar a efetividade na cobrança de créditos trabalhistas
A Reforma Tributária vai impactar na incidência tributária das operações com imóveis. Uma vez que o segmento imobiliário passará a contar com uma base de incidência tributária mais ampla
Nova diretriz do Ministério do Trabalho acaba com a autorização automática para abertura de estabelecimentos
O CARF, em sessão realizada em 17 de dezembro de 2025, decidiu, por voto de qualidade, dar provimento ao recurso voluntário interposto por uma distribuidora de bebidas
O cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício para conferir a data de pagamento
Contestação é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. INSS já devolveu R$ 2,9 bilhões aos segurados
Saiba quais deduções legais no Imposto de Renda 2026 podem reduzir o imposto devido e aumentar o valor da restituição
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação
Em meio à temporada de Imposto de Renda, em março, é importante lembrar que as empresas do Simples Nacional precisam entregar a Defis
A Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove ajustes nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3
