Notícias Técnicas

Norma reforça transparência ao padronizar informações, ampliar controle e exigir maior clareza documental das entidades

Magistrada considerou a cobrança indevida por promover majoração indireta da carga tributárialucro-presumido

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026

Documento está disponível no Meu INSS; confira como emitir o extrato, corrigir pendências e garantir a declaração dentro do prazo

Portal e-CAC concentra principais serviços fiscais da Receita Federal e permite consultar informações tributárias, acompanhar processos e enviar declarações

Entenda como informar bens, resgates e sorteios na declaração do IR

Declaração pré-preenchida facilita o envio do Imposto de Renda 2026 e entra na ordem de prioridade da restituição, especialmente quando combinada com Pix

Versão 12.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores

Trata-se de um cálculo usado para definir qual é a alíquota de impostos ideal para empresas prestadoras de serviços

Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT

Modelo simplificado continua, mas Receita Federal terá mais controle sobre notas fiscais e fluxo de pagamentos

O colegiado reconheceu o direito da pessoa jurídica de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão

Decisão busca esclarecer litigiosidade aumentada após a lei 14.789/23, que passou a exigir novos critérios para que empresas possam excluir os valores

Ferramenta da Receita Federal permite procuração digital para que contadores ou representantes acessem serviços fiscais e enviem o Imposto de Renda

Da reforma ao financiamento: dúvidas não faltam para quem precisa declarar imóvel no Imposto de Renda

Uma das dúvidas que surgem no processo de preenchimento das informações é como declarar Imposto de Renda após o casamento

A RFB, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 48, publicada em 23 de março de 2026, esclareceu os novos limites para dedução do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica

Aposentados e pensionistas podem ser obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda 2026 conforme renda, bens e outros critérios da Receita

Há quem simplifique na hora de explicar sobre os regimes de apuração do PIS-Pasep e Cofins e diga que as empresas optantes pelo Lucro Presumido se enquadram e as do Lucro Real no regime da não